SRTE do AM descarta trabalho escravo em campo da Embrapa

As denúncias realizadas em campo experimental da Embrapa Amazônia Ocidental, no Distrito Agropecuário da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), localizado a 53 quilômetros de Manaus, de que os trabalhadores são mantidos em cárcere privado, têm desvio de função e sofrem demissões irregulares, "não se tratam de trabalho análogo ao escravo e sim de irregularidades passíveis de correção".

Foi o que informou Dermilson Chagas, titular da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AM), que investiga a denúncia dos trabalhadores de serem mantidos em cárcere privado. "Não existem barreiras físicas ou humanas, como segurança armada, impedindo o direito do trabalhador de ir e vir", disse.

Ele informou, ainda, que a fiscalização está verificando se os trabalhadores têm compensação de horas, como folgas semanais, como acontece, por exemplo, com os trabalhadores de campo da Petrobras. "O nosso auditor está montando um relatório com as irregularidades nos campos da Embrapa, e depois de pronto, iremos fazer uma reunião com o sindicato dos trabalhadores e a empresa, para pôr os pingos nos is", informou. 

Segundo o superintendente, o trabalho é considerado análogo ao escravo quando o trabalhador é submetido a um conjunto de fatores, como falta de registro profissional, não ter direito a transporte, apresentar uma carga de trabalho exaustiva, não receber um treinamento adequado para assumir determinada função, entre outros. "Posso adiantar que existem, sim, precariedades nos campos da Emprapa, mas não se trata de trabalho análogo ao escravo", garantiu.

SINPAF

Representantes do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) visitaram os campos da Embrapa do Rio Urubu e o da Suframa, nos dias 1 e 2 de fevereiro e encontram algumas irregularidades. Segundo o diretor institucional do Sinpaf, Luiz Soares, a Embrapa prometeu atender algumas exigências do sindicato o mais rápido possível.

Entre as necessidades mais urgentes, está o alojamento. "Queremos que a Embrapa ofereça camas, porque nem todos são acostumados com redes", ressaltou. Outro ponto exigido é a comunicação dos trabalhadores com suas famílias.

Ele afirmou, ainda, que a situação do trabalhador no meio do campo requer muita estrutura. "Lá no campo, que fica no meio do mato, onde o trabalhador permanece o dia inteiro, não tem lugar para ele fazer as refeições, beber água e nem tem banheiros", relatou.