A pré-anunciada greve geral do funcionalismo por reajuste salarial,
que pode mobilizar até 1 milhão de trabalhadores e deve ocorrer em
abril, parece não assustar o governo federal. Em entrevista à Agência Brasil,
o secretário de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento,
Duvanier Paiva, afirmou que a mobilização é “natural” visto que as
classes sindicais unificam um grupo grande de funcionários públicos da
União.
De qualquer forma, ciente da importância do nível de relacionamento e
diálogo com o funcionalismo e dos prejuízos de uma greve para a
população, o governo vai criar uma nova secretaria exclusivamente para
intermediar os debates com as centrais sindicais.
“Achamos natural. É o papel do sindicato mobilizar mesmo, já
esperávamos que acontecesse, todo ano acontece. O que vai evitar o
conflito é termos instrumentos adequados para tratar isso e o
instrumento mais adequado é a negociação. Estamos preparados para
negociar, para ouvir, fazendo o exercício exaustivo do diálogo, para
evitar que o conflito chegue no limite, que é a greve. Temos competência
política para chegar a um entendimento com as entidades sindicais dos
servidores federais”, ponderou.
No entanto, as propostas de aumento, caso sejam aceitas, só devem ser
concretizadas na folha de pagamento de 2013. “Negociamos em um ano o
Orçamento do ano seguinte. As negociações de 2011 foram fechadas em 31
de agosto, o que inclui gastos com pessoal para o exercício seguinte.
Gastos com pessoal para 2012 já estão definidos, todas as negociações [a
partir de agora] serão para o Orçamento de 2013”, disse. Atualmente, o
gasto com pessoal custa R$ 7 bilhões mensais das contas federais.
Durante o diálogo exaustivo entre governo e sindicatos, a cautela
deverá dar o tom das negociações. Não vai ser fácil fazer com que o
Palácio do Planalto abra a carteira neste momento de incertezas em
relação à crise econômica internacional. “A crise impôs uma medida ainda
mais cautelosa. O aperto de cinto tem a ver com a capacidade do país de
fazer o que precisa ser feito na medida certa. Precisamos conciliar
planejamento da reorganização da força de trabalho, da renovação ao
longo do tempo, valorização das carreiras públicas. Em tudo isso, a
conta é a mesma, gasto de pessoal, não é só reajuste salarial”,
justificou.
Caso as negociações não cheguem a um entendimento comum, as greves
trabalhistas serão tratadas de maneira firme. “Nós respeitamos o direito
de greve, mas os sindicatos sabem que esse direito não pode ser
exercido ao arrepio de um direito maior que é o direito da sociedade,
que não pode sofrer prejuízo irrecuperável em função da greve. Se fizer
greve [o funcionalismo público], vai ser cortado o ponto”, disse
Duvanier.
Para intermediar os debates com as centrais sindicais, uma nova
secretaria será criada. A atual Secretaria de Recursos Humanos será
extinta e dará espaço à Secretaria de Relações do Trabalho, que manterá
Duvanier Paiva como titular. “Será uma secretaria só para cuidar da
negociação, do relacionamento com novos instrumentos de diálogo com o
funcionalismo. Também vem para consolidar a conversa como processo
permanente. Em determinados períodos do ano, as negociações tomam 80% do
meu tempo como secretário”, disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário