Ao denunciar manipulação do processo de nomeação da diretoria de Administração da Caixa de Assistência dos Empregados da Embrapa (Casembrapa), o SINPAF solicitou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) intervenção na operadora. Cópia da denúncia foi apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Nacional de Saúde (CNS).
A Casembrapa está sem diretor de Administração desde abril deste ano, situação que tem acarretado problemas para os benefíciários da Casembrapa.
Na denúncia, o presidente do sindicato, Vicente Almeida, alerta que os representantes da Embrapa, patrocinadora da Casembrapa, não obedeceram aos critérios do Estatuto Social da Casembrapa e à Resolução nº 11/2002 da ANS, que institui normas para o exercício do cargo de administrador das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde (OPS).
Vicente explica que o sindicato e a Federação dos Empregados da Embrapa (FAEE) apresentam a lista tríplice com os nomes dos candidatos ao presidente do Conselho de Administração da Casembrapa, José Faustino dos Santos Filho, por duas vezes. “A primeira lista foi declinada porque, segundo o entendimento dos representantes da patrocinadora, dois dos nomes apresentados não atendiam ao critério da patrocinadora para recebimento de gratificação. Já no caso da segunda lista tríplice apresentada alegam que não há comprovação dos requisitos estabelecidos no Artigo 2º da Resolução nº 11 da ANS”, detalha a denúncia.
O sindicato também lembra que o Estatuto Social da Casembrapa, que está disponível no site da operadora, encontra-se desatualizado, o que deixa os usuários da Casembrapa sem informações sobre as últimas reformas/alterações.
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