Ao longo de dois dias que entraram para a história do SINPAF, a Diretoria Nacional do sindicato reuniu-se com os presidentes das seções sindicais da Embrapa e CODEVASF para avaliar os acordos coletivos de trabalho fechados este ano e seu processo de negociação.
A reunião foi realizada em Brasília nos últimos dias 4 e 5/8 e teve a participação de 43 dirigentes de base. A partir dos debates, ficou definida a agenda prioritária do SINPAF para este segundo semestre, que será composta de atividades de formação e informação sobre o ACT 2011-2012, discussão das pautas dos acordos coletivos 2012-2013 e da negociação para revisão do PCE da Embrapa e do PCS da CODEVASF.
Reivindicação antiga da categoria, o encontro possibilitou discussões e reflexões em relação aos pontos positivos e negativos de todo o processo de elaboração e negociação do ACT.
“Ficou claro na reunião que o ACT é um instrumento pedagógico, de mobilização, de formação política e de emancipação política e social da classe trabalhadora. Um Sindicato forte se faz com a participação e organização de seus trabalhadores, e por isso a preparação dos dirigentes de base para o efetivo cumprimento do ACT é fundamental. Precisamos estar muito bem informados sobre os aspectos políticos, sociais, econômicos e legais do ACT”, avalia Vicente Almeida, presidente do SINPAF.
A necessidade de realização de acertos no calendário de discussão do ACT 2012-2013 também foi percebida durante a reunião. “O calendário montado para a próxima campanha e a estratégia deste ano para o PCE ficaram muito bons e vão render muito trabalho para as bases. Nossa sorte é que temos 100% de liberação para as lideranças em todas as seções sindicais. Um grande avanço seria ainda a possibilidade de discutir de forma permanente e on-line os próximos ACT, cláusula por cláusula. Esta ferramenta e metodologia ainda precisa ser criada no nosso sindicato”, completa Vinícius Freitas, presidente da Seção Sindical Hortaliças.
A revisão do PCE por meio de Comissão Nacional de Sistematização - que incluirá pontos como revisão do interstício da tabela salarial, pecúnia, isonomia, adicional de custo de vida, da adoção do piso do DIEESE para o salário mínimo, da promoção de Assistentes de “C” até “A”, adequação do quadro de pessoal, entre outros – é uma conquista do SINPAF que também demandará muita atenção e empenho da categoria. “Este tema também não está garantido no direito trabalhista, tal como o Acordo Coletivo. Ela foi obrigada a fazer isso por pressão dos trabalhadores organizados”, avalia Freitas.
Confira abaixo os principais encaminhamentos da reunião:
- Calendário de elaboração do ACT 2012/2013
Até 1º de setembro – prazo para envio do marco zero do ACT
1º de setembro a 28 de outubro de 2010 - momento em que as bases devem realizar reuniões, assembleias e/ou outras atividades para elaborarem as reivindicações.
31 de outubro a 15 de novembro de 2011 - encontro regional de presidentes de seções sindicais e diretor regional - momento de sistematização das reivindicações apresentadas pelas bases.
16 de novembro a 30 de novembro - encontro nacional de sistematização - momento de sistematização com representante (1) das regiões e Diretoria Nacional.
1º a 15 de dezembro de 2011 - aprovação da pauta de reivindicações do ACT 2012/2013 - momento em que as bases devem realizar assembleias para aprovação da pauta do ACT.
Fevereiro e março de 2012 - plenárias regionais e nacional - momento de definição das diretrizes e estratégias de negociação do ACT 2012/2013.
Até final de março de 2012 - entrega às empresas Embrapa e Codevasf a pauta de reivindicações do ACT 2012/2013.
- Acompanhamento do ACT 2011/2012
Os dirigentes de base devem realizar atividades de formação e informação sobre os assuntos constantes do ACT tais como direitos trabalhista, previdenciário, insalubridade, periculosidade, assédio moral e outros.
Toda Seção Sindical deve encaminhar as dúvidas e dificuldades para a Diretoria Nacional para o e-mail dos seguintes diretores:
Diretor de Assuntos Jurídicos - Mário Ângelo de Faria - mariofaria@ig.com.br
Diretora de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente - Mirane dos Santos Costa - mirane@sinpaf.org.br
- PCE Embrapa
Toda Seção Sindical da Embrapa deve realizar assembleia para formar a Comissão Local. A Comissão deve ser formada por dois representantes de cada categoria (assistente, analista e pesquisador). A Comissão Local deve ser coordenada pelo dirigente de base e tem o objetivo de conduzir a sistematização das propostas da base, bem como mobilizar os trabalhadores para o acompanhamento das negociações da reforma do PCE realizando atividades como seminários, palestras, estudos, articulações políticas.
A Comissão Nacional de Sistematização do PCE será formada pelo Grupo de Trabalho já existente e por um representante de cada região que poderá ser membro de Comissão Local.
Calendário do PCE
10 de setembro de 2011 - envio das propostas para a Comissão Nacional de Negociação do PCE
Até 30 de setembro de 2001 - sistematização das propostas pela Comissão Nacional de Negociação do PCE
Outubro de 2011 - início de negociação da reforma do PCE
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