A Seção Sindical Embrapa Petrolina tem auxiliado os filiados em ações judiciais para garantir direitos como pagamento das horas "In itinere" e do adicional de insalubridade/periculosidade. De acordo com Cícero Lio, presidente em exercício da seção sindical, a unidade fica a 42 quilômetros da área urbana de Petrolina-PE e muitos trabalhadores acabam ficando duas horas a mais do seu dia a disposição da empresa por causa do longo trajeto de ida e volta.
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Cícero Lio, Presidente da Seção Sindical Embrapa Petrolina em exercício |
Segundo Lio, há muito tempo que os trabalhadores buscavam uma compensação das horas de trajeto por vias administrativas, mas a Embrapa nunca manifestou disposição para negociar a reivindicação. “Tem gente que passa mais de uma hora para chegar na empresa. O mesmo tempo é gasto para voltar. Isso é uso da força de trabalho por um período acima da jornada prevista nos nossos contratos de trabalho, portanto, é um direito nosso exigir essa compensação”, afirma Lio.
Ainda de acordo com o dirigente, a empresa cortou o pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade para 95% dos trabalhadores que faziam jus a esse direito, tanto nos campos experimentais quanto nos laboratórios. Essa realidade, lembra o presidente do SINPAF, Vicente Almeida, é nacional. “Infelizmente, à política de corte do pagamento desses adicionais não corresponde uma política de promoção de redução dos riscos. Muitos trabalhadores continuam adoecendo ou expostos ao risco de adoecerem porque a Embrapa tem implantado uma gestão de pessoas mesquinha”.
Segundo Lio, os trabalhadores começaram a entrar com ações judiciais pelo reconhecimento das condições insalubres e periculosas no início deste ano. Antes disso, trabalhadores de várias unidades têm buscado esse direito na Justiça do Trabalho desde 2009. Muitas ações já foram julgadas em segunda instância e já aguardam julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Lio ressalta que a função insalubre independe do ambiente, como a manipulação em laboratório de substâncias com potencial carcinogênico, por exemplo. “Suspeitamos que a consultoria contratada pela Embrapa para averiguar as condições de trabalho não quantificou nada. No caso da periculosidade a empresa suspendeu o pagamento do adicional inclusive para atividades como abastecimento de carros e tratores, que é periculosa e insalubre e independe de tempo de exposição para pôr o trabalhador em risco”.
Está confirmada a presença do Presidente do SINPAF Vicente Almeida na Embrapa Semiárido nos dias 11 e 12/08, onde o mesmo se reunirá com os Diretores da Seção Sindical Embrapa Petrolina e longo em seguinda com Chefe Geral da Unidade Sr. Natoniel Franklin, a vinda do presidente a Petrolina faz parte do cumprimento da AGENDA SINPAF ITINERANTE que busca apoiar a luta dos trabalhadores nas unidades centrais e descentralizadas, além do presidente estará presente em amabas as reuniões e Assembleia Extraordinária que será realizada na quinta-feira (11/08) às 14h30min., o Vice-presidente do SINPAF Jeremias Lustosa e o Diretor Administrativo Financeiro Elias Reis.
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Da direita pra esquerda: o Presidente Vicente Almeida, o Vice-presidente Jeremias Lustosa e o Diretor Administrativo Financeiro Elias Moura Reis Elias Reis |
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