terça-feira, 26 de julho de 2011

Diretoria Nacional esclarece dúvidas sobre o ACT 2011-2012 da Embrapa

Filiados e dirigentes das seções sindicais do SINPAF na Embrapa têm procurado a Diretoria Nacional para esclarecer dúvidas sobre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2011-2012 nos seguintes pontos: desconto da taxa de fortalecimento sindical, reajuste do auxílio-creche, liberação de dirigentes sindicais e compensação dos dias paralisados.

A presidenta interina do sindicato, Mirane Costa, conversou com representantes do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) da Embrapa para esclarecer essas dúvidas. De acordo com o DGP, o desconto da taxa de fortalecimento sindical na folha de julho, e não de agosto, como prevê o ACT, será excluído. Segundo Marina Mendes Gomes Pereira, da Coordenadoria de Apoio às Relações Trabalhistas (CRT), os empregados estão olhando apenas a prévia do contracheque, ainda passível de correções.

Sobre o pagamento do auxílio-creche sem o reajuste, Marina esclarece que os salários e benefícios serão pagos na folha de julho/2011. Porém, como o reembolso desse benefício é pago mediante comprovação, os SGP terão que conferir todos os recibos de maio, junho e julho/2011 para checar se o valor era de R$ 350,91 ou maior, e então lançar os retroativos.

A Diretoria Nacional lembra, ainda, que a compensação dos dias paralisados pode ser feita mediante a utilização das faltas justificadas garantidas pelo PCE (30.3), das horas extras, do banco de horas e da folga de serviço eleitoral. O diretor de Assuntos Jurídicos e Previdenciários, Mario Ângelo de Faria, informa que os dirigentes sindicais devem solicitar sua liberação com base na ata da 12ª reunião, que garante a conquista.

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