domingo, 31 de maio de 2015

Acordo Coletivo dos Trabalhadores da Embrapa está vigente

O SINPAF Nacional esclarece que ao contrário da boataria que está correndo pelos corredores da Embrapa, a data-base da categoria e as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho estão vigentes. Em nenhum momento a Embrapa negou o pleito de prorrogação da data-base.

O SINPAF aguarda confirmação de nova rodada de negociação para os dias 16 e 17 de junho, onde Sindicato e empresa voltam à mesa para dar continuidade as discussões e a representação dos trabalhadores aguarda uma proposta global para ser apresentada e apreciada pela categoria.

Súmula 277 do TST – A Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, aprovada em 14/09/2012, é clara ao afirmar que as normas coletivas estão incorporadas aos contratos individuais de trabalho, devendo ser respeitadas e aplicadas mesmo depois do término da vigência do termo coletivo, e somente com novo acordo ou convenção coletiva poderão ser modificadas ou suprimidas. Ou seja, nenhum novo acordo foi assinado com a Embrapa e o ACT em vigor está vigente.

Mobilização – O SINPAF Nacional convoca os trabalhadores para que mantenham o foco na mobilização que será realizada nos dias 02 e 10 de junho com indicativo de greve; pela não retirada de direitos; não retirada do plano de saúde do ACT; abaixo o reajuste de 5,36% e por um aumento digno.
A nossa oposição precisa entender que fazer palanque nesse momento de negociação do ACT atrapalha a nossa categoria. A quem interessa plantar boatos?”, afirma o presidente do SINPAF, Julio Guerra.
Serpro e Dataprev sem avanços – As duas estatais também estão em negociação de suas campanhas salariais. Na mesa realizada com o Serpro no dia 28/05, a empresa não apresentou o índice de reajuste, pediu manutenção da redação de 10 cláusulas sociais e aprovou cinco. A Fenadados, federação dos trabalhadores da categoria, reafirmou a importância de se avançar nos textos dessas cláusulas e defendeu em ata sua importância.

Nova rodada de negociação com a empresa ficou agendada para o dia 16/6, onde a comissão de negociação se comprometeu a apresentar o índice. A Dataprev volta a negociação no dia 10/6, quando os trabalhadores esperam a apresentação de um índice econômico.

Foto: Divulgação

Diretoria de Divulgação e Imprensa

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