Diretora-Executiva da Embrapa convida Diretoria Nacional do Sinpaf e propõe fechamento de Acordo Coletivo

A diretora-executiva de Administração e Finanças, Vania Castiglioni, convidou a Diretoria Nacional do Sinpaf a reexaminar a proposta de conciliação feita pela vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzz, e, após deliberação em mesa ou nova submissão às assembleias dos empregados, viabilizar o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2012/2013 antes do julgamento do dissídio pelo TST. O assunto está sendo discutido neste momento, na Sede da Empresa, em Brasília, entre representantes da Empresa e do Sindicato. 

 

A proposta da ministra, já aceita pela Embrapa, contempla avanço no reajuste do auxílio-alimentação, cujo valor teria aumento de 16%, passando de R$ 550 para R$ 638 ao mês; reajuste salarial de 5,10% e auxílio-creche de R$ 368,81 até o fim do ano em que a criança completa sete anos. 

 Para acessar o arquivo com a proposta de ACT completa, construída a partir das seis rodadas de negociações entre Empresa e Sindicato e da proposta da ministra do TST, clique aqui. 

Vania Castiglioni também informará a Diretoria Nacional do Sinpaf que, em caso de fechamento do acordo coletivo nos termos propostos, serão devolvidos os valores descontados em função da paralisação ocorrida no último mês de julho. 

Nas últimas semanas, a Diretoria-Executiva (DE) vem sendo constantemente procurada por presidentes de diversas Seções Sindicais do Sinpaf, assim como por gestores e empregados, que solicitam a reabertura das negociações com vistas ao fechamento do ACT 2012/2013 antes do julgamento do dissídio coletivo, que foi ajuizado no dia 30 de junho, pelo Sindicato.

 

Após o ajuizamento, ocorreram duas audiências de conciliação no TST, nos dias 26 de julho e 7 de agosto, e, como não houve acordo entre Empresa e Sindicato, foi nomeado um relator para análise aprofundada dos processos apresentados no Tribunal. 

Ainda em agosto, a DE designou uma força-tarefa para estudar itens atualmente presentes apenas em acordo coletivo e que possam ser incluídos como normativas da Empresa, para que não sejam invalidados no caso de futuros impasses em acordos coletivos. A intenção da medida é   justamente trazer mais garantias aos empregados, pois, uma vez normatizado, o direito ou benefício não corre o risco de ser extinto caso o prazo do ACT tenha se encerrado em decorrência de negociações que não foram possíveis dentro da sua vigência, como ocorreu no presente ano. 

 

Além disso, com objetivo de amenizar o efeito das faltas por motivo de greve, a DE determinou ajustes técnicos no Sistema de Recursos Humanos (SIRH) com a inclusão de "falta em função de greve" (clique aqui para ler matéria sobre o assunto). Dessa maneira, essas faltas não terão efeito sobre promoções, premiações e período de férias, não gerando impacto futuro na vida funcional do empregado, como ocorre quando a falta é injustificada.

 

Segundo a diretora Vania Castiglioni, a DE tem dado demonstrações de que a Empresa não tem interesse em qualquer prejuízo para seus empregados. "Sempre estivemos abertos ao diálogo e a procedimentos que favoreçam os empregados, mas dentro do contexto da legalidade e em harmonia com as orientações do Governo Federal".

Secretaria de Comunicação