O SINPAF reivindicará, nos próximos dias, a instituição de uma nova
diretoria na Fundação Ceres, com garantia de paridade na representação
da patrocinadora e dos participantes e assistidos. A
diretoria executiva é o órgão de administração geral da Ceres,
responsável por executar as diretrizes fundamentais e cumprir as
normas gerais baixadas pelo Conselho Deliberativo e estabelecidas no
Estatuto e nos regulamentos dos planos de benefícios. Ela é
constituída por três diretores: superintendente, seguridade e
investimentos, todos indicados pela Embrapa.
A configuração proposta pelo sindicato garantirá dois representantes
da patrocinadora e dois dos participantes. Selma Beltrão, representante
dos participantes e assistidos da Embrapa no Conselho Deliberativo da
Fundação, explica que mesmo não sendo o órgão deliberativo máximo, a
diretoria executiva exerce grande influência e poder nas decisões que
afetam a todos. Atualmente, há paridade na representação de interesses
apenas nos conselhos Fiscal e Deliberativo, por força de lei.
Vicente Almeida, presidente do SINPAF, afirma que a reivindicação
decorre “de um processo natural de democratização dos fundos de pensão”.
O modelo de gestão proposto pelo sindicato já é realidade na Caixa de
Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), que é o maior
fundo de pensão do País (25º no mundo ). Lá, a diretoria executiva é
composta por seis membros, sendo três indicados pelo patrocinador e três
eleitos pelos participantes. A Fundação dos Economiários Federais
(Funcef), terceiro maior plano de previdência privada do país, também
vive essa forma mais democrática de gestão.
Vicente também ressalta a importância do sindicato aprofundar o
diálogo com os trabalhadores aposentados, inclusive para construir
estratégias de defesa de seus direitos junto ao INSS, que gere o sistema
de aposentadoria estatal, às gestoras dos planos de previdência
complementar e às próprias empresas e planos de saúde.
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