Debaixo
de sol escaldante e sob condições de baixíssima umidade relativa do ar,
trabalhadores da Embrapa Hortaliças (CNPH) em Brasília são obrigados a
realizar suas jornadas a céu aberto ou no interior de estufas sem que se
leve em conta que tais situações configuram, por lei, atividade penosa.
As denúncias foram apresentadas pelos empregados da unidade ao presidente do SINPAF, Vicente Almeida, durante visita que integrou a programação do SINPAF Itinerante na última sexta-feira (16/9).
As denúncias foram apresentadas pelos empregados da unidade ao presidente do SINPAF, Vicente Almeida, durante visita que integrou a programação do SINPAF Itinerante na última sexta-feira (16/9).
No
encontro com Vicente, os trabalhadores aprovaram documento em que
repudiam a postura displicente e irresponsável da chefia da unidade,
que, ciente das condições de risco, não tomou nenhuma providência até o
momento. Os filiados propõem, essencialmente, a suspensão das atividades
a céu aberto nas estufas para registros de umidade do ar abaixo de 30%
(estado de atenção, de acordo com a Organização Mundial da Saúde - OMS) e
a interrupção de todas as atividades da unidade quando a umidade
relativa do ar atingir o limite de 12%, considerado estado de
emergência. Além disso, pedem o revezamento de equipes para realização
de atividades a céu aberto ou no interior das casas de vegetação, o
resguardo de empregados recém-contratados nos meses de seca, a
instalação de climatizadores e bebedouros nos prédios na unidade e a
disponibilização, por parte da empresa, de informações relativas à
temperatura e umidade do ar e às normas de trabalho em períodos mais
secos.
“A Organização Mundial de Saúde (OMS) tem uma escala que aponta que, com esse grau de umidade, deve ser suspensa a atividade de trabalho. Com 10% e mais de 50 graus, tem gente cavando cova e trabalhando dentro da estufa. Já mandamos carta para a chefia sugerindo que sejam suspensas as atividades em condições como essas, mas qual foi a resposta? Nenhuma. Estamos envelhecendo rápido, sendo expostos a riscos cada vez maiores”, avalia Vinícius Mello Freitas, presidente da Seção Sindical Hortaliças.
Em julho de 2010, a Embrapa inspecionou as unidades e produziu laudos para reavaliar as atividades insalubres. “Vamos formar uma comissão permanente para avaliar se esse laudo corresponde à nossa realidade de trabalho e que averiguará quem tem direito à insalubridade. Sabemos que, infelizmente, a intenção da empresa é aumentar os lucros em detrimento da saúde do trabalhador. Defendemos o trabalho digno, o direito de exigir melhoria na qualidade de trabalho. É isto que está em jogo aqui dentro”, completa Freitas.
“A Organização Mundial de Saúde (OMS) tem uma escala que aponta que, com esse grau de umidade, deve ser suspensa a atividade de trabalho. Com 10% e mais de 50 graus, tem gente cavando cova e trabalhando dentro da estufa. Já mandamos carta para a chefia sugerindo que sejam suspensas as atividades em condições como essas, mas qual foi a resposta? Nenhuma. Estamos envelhecendo rápido, sendo expostos a riscos cada vez maiores”, avalia Vinícius Mello Freitas, presidente da Seção Sindical Hortaliças.
Em julho de 2010, a Embrapa inspecionou as unidades e produziu laudos para reavaliar as atividades insalubres. “Vamos formar uma comissão permanente para avaliar se esse laudo corresponde à nossa realidade de trabalho e que averiguará quem tem direito à insalubridade. Sabemos que, infelizmente, a intenção da empresa é aumentar os lucros em detrimento da saúde do trabalhador. Defendemos o trabalho digno, o direito de exigir melhoria na qualidade de trabalho. É isto que está em jogo aqui dentro”, completa Freitas.
"É
um absurdo o que está
acontecendo. Qualquer médico que avalie a condição do trabalhador antes e
depois da Embrapa vai mostrar como o direito à vida
está abaixo do orgulho de alguns chefes aqui dentro”, desabafa Joaquim
Costa e Silva, que trabalha nos campos experimentais da Embrapa Hortaliças (foto
acima).
Mobilização deve ser exemplo
Vicente saudou a iniciativa dos trabalhadores, lembrando que a Embrapa já reconhece o trabalho em condições de baixa umidade como atividade penosa no parágrafo oitavo da décima segunda cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho vigente. Ele ressaltou, ainda, a importância da recém-criada Diretoria de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do SINPAF, que está se debruçando sobre as denúncias de condições insalubres em todas as unidades e promoverá, entre 7 e 9 de novembro, um seminário nacional sobre o tema. “Vocês deveriam apresentar nesse congresso a situação do CNPH e as medidas de denúncia e pressão que os filiados estão tomando conjuntamente, para inspirar trabalhadores em situação similar de outras unidades”, sugeriu.
Vicente também fez o repasse das principais ações do sindicato no último período, como a reunião com os presidentes das sessões sindicais ocorrida em agosto, as propostas de modificação do PCE da Embrapa e a mobilização em torno do ACT 2012 - além das discussões sobre a transformação da Embrapa em autarquia especial, as mudanças no controle de ponto, a situação dos desenquadrados e a dos anistiados.
Mobilização deve ser exemplo
Vicente saudou a iniciativa dos trabalhadores, lembrando que a Embrapa já reconhece o trabalho em condições de baixa umidade como atividade penosa no parágrafo oitavo da décima segunda cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho vigente. Ele ressaltou, ainda, a importância da recém-criada Diretoria de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do SINPAF, que está se debruçando sobre as denúncias de condições insalubres em todas as unidades e promoverá, entre 7 e 9 de novembro, um seminário nacional sobre o tema. “Vocês deveriam apresentar nesse congresso a situação do CNPH e as medidas de denúncia e pressão que os filiados estão tomando conjuntamente, para inspirar trabalhadores em situação similar de outras unidades”, sugeriu.
Vicente também fez o repasse das principais ações do sindicato no último período, como a reunião com os presidentes das sessões sindicais ocorrida em agosto, as propostas de modificação do PCE da Embrapa e a mobilização em torno do ACT 2012 - além das discussões sobre a transformação da Embrapa em autarquia especial, as mudanças no controle de ponto, a situação dos desenquadrados e a dos anistiados.
Ao final do
encontro, os trabalhadores promoveram um churrasco no espaço da
associação dos empregados (foto acima).
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