sexta-feira, 27 de julho de 2012

Quase toda a frota da Embrapa Semiárido pode estar penhorada para pagamentos de direitos trabalhistas de terceirizados

Passou a ser rotina na Embrapa a penhora de veículos para saldar dividas trabalhistas com vigilantes, prestadores de serviços à Unidade, por intermédio da Empresa Sena.
 
Segundo informações as ações dos vigilantes foram tramitadas e julgadas nas 1ª. e 2ª. varas da Justiça do Trabalho, em Petrolina, PE e os valores são da ordem de R$ 550.000,00. Ainda segundo informações, valores idênticos deverão ser pagos para os terceirizados do serviço de limpeza.

O lamentável nessa situação é que a Embrapa não fez, até então, previsão de dotação orçamentária para cobrir tais despesas, chegando ao caso da entrega de um veiculo Sprinter, adquirido pelo valor de, aproximadamente, R$ 120.000,00, e leiloada pelo valor de R$ 25.000,00. 
 
Essa situação é uma verdadeira dilapidação do patrimônio público, que precisa ser levada ao conhecimento do Ministério Público Federal e a própria Policia Federal, para que algumas questões e responsabilidades sejam elucidadas:
 
  • Se a Embrapa repassou todos os recursos para a prestadora de serviços (Sena) porque tem que arcar com o pagamento dos encargos devido aos trabalhadores?
  • Quais as ações que estão sendo tomadas para recuperar o dinheiro público pago a Sena?
  • Quais são as responsabilidades dos Gestores da Embrapa Semiárido? 
  • Houve perda de prazos durante o processo?  Quais?
  • Por que até o momento nenhuma nota pública foi emitida pelo Gestor da Unidade?

O que estranhamos é a inércia para dotar recursos para sanar o pagamento de encargos trabalhistas, não assumidos pela Sena. Não temos conhecimento de fatos semelhantes ocorridos na nossa Unidade.
 
Vamos à luta, pois compete aos trabalhadores defender o patrimônio publico da nossa respeitada Empresa. Essa é a forma correta de zelar pelo patrimônio público!!!!!

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