terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Proposta de revisão do PCE deverá ser encaminhada à base no dia 19/12

A última reunião da comissão paritária responsável pelo trabalho de sistematização das propostas dos trabalhadores e da Embrapa está marcada para esta quarta (14/12). A partir daí, a empresa analisará o documento para encaminhá-lo ao sindicato. “Quem vai decidir se será uma proposta de consenso com o sindicato será a categoria, que dará a palavra final sobre ela”, garante Vicente Almeida, presidente do SINPAF.

Para ele, a revisão do PCE “deve garantir isonomia de benefícios, pecúnia para os trabalhadores da Amazônia Legal, interstício não-regressivo e valorização dos assistentes”.

A proposta de revisão do Plano de Carreiras da Embrapa (PCE) deverá ser encaminhada às seções sindicais, para conhecimento e apreciação da base, no próximo dia 19/12. A data foi indicada pela diretora de Administração de Finanças da empresa, Vera Castiglioni, durante reunião com Vicente na última segunda-feira (5/12).

Vicente explica que as seções sindicais deverão realizar assembleias, ou outro processo que for mais adequado a cada local, para que os trabalhadores possam se pronunciar. “É importante que até o dia 23 de dezembro possamos ter a posição da categoria sobre o relatório da comissão paritária, para que possamos entregar a proposta de revisão ao governo até o dia 31 de dezembro, que é o prazo estabelecido no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2011-2012”.

O presidente do SINPAF afirma que a expectativa é de que a revisão possa ser implantada o mais breve possível. “Se não for em janeiro, que seja, no máximo, até o início de março. Havendo impossibilidade logística, administrativa ou política vamos nos empenhar para que os pontos reformulados possam ser implementados o mais rápido possível, o que trará benefícios não só para os trabalhadores, mas também para a empresa”.

Comissão paritária não tem caráter deliberativo

Vicente ressalta o caráter político da negociação, explicando que a comissão paritária não tem a mesma autonomia que uma comissão de negociação de acordo coletivo de trabalho. “Portanto, as decisões que vamos tomar ficarão no âmbito político. É claro que podemos nos posicionar contra uma proposta que não contemple as nossas demandas essenciais, mas isso não significa que a empresa não possua poder discricionário para implantá-la mesmo assim. “É claro que poderá haver algum elemento que o próprio sindicato não concorde por não contemplar as demandas da base. Se for assim, vamos ouvir toda a categoria para saber quais a providências que o SINPAF irá tomar”, garante.

Diálogo pode facilitar aprovação da proposta pelo governo

Vicente acredita que o processo de diálogo sobre a revisão do PCE, garantido no ACT 2011-2012, pode agilizar sua implantação. “Havia dois processos para a construção dessa revisão: um seria o tradicional, no qual a empresa simplesmente avaliaria junto com seus gestores as modificações necessárias, negociaria com o governo e implantaria de goela abaixo, sem ouvir os trabalhadores ou considerar suas propostas; a outra é essa que estamos construindo. É a primeira vez que conseguimos discutir o plano de cargos e salários com a empresa e o conjunto dos trabalhadores. Reconhecemos que é um processo que poderá ser aprimorado, como toda construção coletiva, mas não podemos esquecer do quanto ele é historicamente significativo para a categoria. Portanto, acredito que esse elemento reforce a necessidade do governo implementar a revisão o quanto antes”.

Nenhum comentário:

Postar um comentário