A última reunião da comissão paritária responsável pelo trabalho de
sistematização das propostas dos trabalhadores e da Embrapa está marcada
para esta quarta (14/12). A partir daí, a empresa analisará o documento
para encaminhá-lo ao sindicato. “Quem vai decidir se será uma proposta
de consenso com o sindicato será a categoria, que dará a palavra final
sobre ela”, garante Vicente Almeida, presidente do SINPAF.
Para ele, a revisão do PCE “deve garantir isonomia de benefícios,
pecúnia para os trabalhadores da Amazônia Legal, interstício
não-regressivo e valorização dos assistentes”.
A proposta de revisão do Plano de Carreiras da Embrapa (PCE) deverá
ser encaminhada às seções sindicais, para conhecimento e apreciação da
base, no próximo dia 19/12. A data foi indicada pela diretora de
Administração de Finanças da empresa, Vera Castiglioni, durante reunião
com Vicente na última segunda-feira (5/12).
Vicente explica que as seções sindicais deverão realizar assembleias,
ou outro processo que for mais adequado a cada local, para que os
trabalhadores possam se pronunciar. “É importante que até o dia 23 de
dezembro possamos ter a posição da categoria sobre o relatório da
comissão paritária, para que possamos entregar a proposta de revisão ao
governo até o dia 31 de dezembro, que é o prazo estabelecido no Acordo
Coletivo de Trabalho (ACT) 2011-2012”.
O presidente do SINPAF afirma que a expectativa é de que a revisão
possa ser implantada o mais breve possível. “Se não for em janeiro, que
seja, no máximo, até o início de março. Havendo impossibilidade
logística, administrativa ou política vamos nos empenhar para que os
pontos reformulados possam ser implementados o mais rápido possível, o
que trará benefícios não só para os trabalhadores, mas também para a
empresa”.
Comissão paritária não tem caráter deliberativo
Vicente ressalta o caráter político da negociação, explicando que a
comissão paritária não tem a mesma autonomia que uma comissão de
negociação de acordo coletivo de trabalho. “Portanto, as decisões que
vamos tomar ficarão no âmbito político. É claro que podemos nos
posicionar contra uma proposta que não contemple as nossas demandas
essenciais, mas isso não significa que a empresa não possua poder
discricionário para implantá-la mesmo assim. “É claro que poderá haver
algum elemento que o próprio sindicato não concorde por não contemplar
as demandas da base. Se for assim, vamos ouvir toda a categoria para
saber quais a providências que o SINPAF irá tomar”, garante.
Diálogo pode facilitar aprovação da proposta pelo governo
Vicente acredita que o processo de diálogo sobre a revisão do PCE,
garantido no ACT 2011-2012, pode agilizar sua implantação. “Havia dois
processos para a construção dessa revisão: um seria o tradicional, no
qual a empresa simplesmente avaliaria junto com seus gestores as
modificações necessárias, negociaria com o governo e implantaria de
goela abaixo, sem ouvir os trabalhadores ou considerar suas propostas; a
outra é essa que estamos construindo. É a primeira vez que conseguimos
discutir o plano de cargos e salários com a empresa e o conjunto dos
trabalhadores. Reconhecemos que é um processo que poderá ser aprimorado,
como toda construção coletiva, mas não podemos esquecer do quanto ele é
historicamente significativo para a categoria. Portanto, acredito que
esse elemento reforce a necessidade do governo implementar a revisão o
quanto antes”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário