A
Diretoria Nacional do SINPAF recebeu oficialmente, nesta segunda-feira
(26/9), uma cópia do projeto de revitalização institucional da Embrapa.
Elaborado por um grupo de trabalhadores que não se identificou, por
temer represálias da diretoria da empresa, o documento sugere a
transformação da empresa em autarquia de regime especial.
O grupo solicitou ao sindicato que promova a discussão do projeto na base. “Já estamos orientando os presidentes das seções sindicais a realizarem assembleias para discutir o projeto com os trabalhadores”, adianta o presidente do SINPAF, Vicente Almeida. Segundo ele, a intenção da Diretoria Nacional é realizar um seminário para discutir o assunto com trabalhadores de todo o país, ainda este ano, em Brasília. A realização do evento dependerá da disposição da base para discutir o assunto. “Por isso é importante que as seções sindicais façam assembleias o quanto antes”, defende Vicente.
Para subsidiar o debate, cópias do projeto serão disponibilizadas para todas as seções sindicais. Além da base, o sindicato também pretende ouvir opiniões especializadas sobre a proposta. Para tanto, solicitará análise ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), à sua assessoria jurídica e a uma consultoria especializada. O SINPAF havia solicitado oficialmente à Embrapa uma cópia do estudo. A diretoria da empresa, porém, não repassou o documento nem o parecer técnico elaborado pela Assessoria Jurídica (AJU).
Autarquias de regime especial possuem privilégios específicos e mais autonomia comparativamente em relação às autarquias comuns. Por isso, representantes da proposta destacam seus como principais pontos positivos a possibilidade de obtenção de orçamento próprio para o desenvolvimento de políticas públicas em pesquisa agropecuária e a reestruturação de carreiras. Banco Central do Brasil (Lei nº 4559/64), Comissão Nacional de Energia Nuclear (Lei nº 4118/62), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Universidade de São Paulo (Decreto-Lei nº 13855/44) são exemplos de autarquias especiais.
Embrapa ignora relevância do tema
O parecer técnico elaborado pela AJU da Embrapa foi contrário à proposta. A divulgação do posicionamento foi feito sem que houvesse diálogo com o sindicato, que é o legítimo representante dos trabalhadores. Para Vicente, somente a diretoria da Embrapa não considera importante debater a proposta com os trabalhadores e o próprio governo. “Isso é fruto da esquizofrenia institucional que alimenta desvios e abusos administrativos e políticos vivenciados pelos trabalhadores no seu dia a dia”, afirma.
O presidente do sindicato ressalta que a entidade não discute o mérito da proposta, mas sim sua legitimidade e falta de interesse da Embrapa em promover uma discussão ampla sobre o assunto. “Isso demonstra claramente que o discurso de valorização não passa de retórica vazia dos atuais gestores, pois não existe valorização sem diálogo e participação”.
Leia também
- SINPAF repudia manifestação unilateral da Embrapa sobre projeto de autarquia especial (16/9/11)
- SINPAF quer avaliar projeto para transformar Embrapa em autarquia em regime especial (29/8/11)
O grupo solicitou ao sindicato que promova a discussão do projeto na base. “Já estamos orientando os presidentes das seções sindicais a realizarem assembleias para discutir o projeto com os trabalhadores”, adianta o presidente do SINPAF, Vicente Almeida. Segundo ele, a intenção da Diretoria Nacional é realizar um seminário para discutir o assunto com trabalhadores de todo o país, ainda este ano, em Brasília. A realização do evento dependerá da disposição da base para discutir o assunto. “Por isso é importante que as seções sindicais façam assembleias o quanto antes”, defende Vicente.
Para subsidiar o debate, cópias do projeto serão disponibilizadas para todas as seções sindicais. Além da base, o sindicato também pretende ouvir opiniões especializadas sobre a proposta. Para tanto, solicitará análise ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), à sua assessoria jurídica e a uma consultoria especializada. O SINPAF havia solicitado oficialmente à Embrapa uma cópia do estudo. A diretoria da empresa, porém, não repassou o documento nem o parecer técnico elaborado pela Assessoria Jurídica (AJU).
Autarquias de regime especial possuem privilégios específicos e mais autonomia comparativamente em relação às autarquias comuns. Por isso, representantes da proposta destacam seus como principais pontos positivos a possibilidade de obtenção de orçamento próprio para o desenvolvimento de políticas públicas em pesquisa agropecuária e a reestruturação de carreiras. Banco Central do Brasil (Lei nº 4559/64), Comissão Nacional de Energia Nuclear (Lei nº 4118/62), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Universidade de São Paulo (Decreto-Lei nº 13855/44) são exemplos de autarquias especiais.
Embrapa ignora relevância do tema
O parecer técnico elaborado pela AJU da Embrapa foi contrário à proposta. A divulgação do posicionamento foi feito sem que houvesse diálogo com o sindicato, que é o legítimo representante dos trabalhadores. Para Vicente, somente a diretoria da Embrapa não considera importante debater a proposta com os trabalhadores e o próprio governo. “Isso é fruto da esquizofrenia institucional que alimenta desvios e abusos administrativos e políticos vivenciados pelos trabalhadores no seu dia a dia”, afirma.
O presidente do sindicato ressalta que a entidade não discute o mérito da proposta, mas sim sua legitimidade e falta de interesse da Embrapa em promover uma discussão ampla sobre o assunto. “Isso demonstra claramente que o discurso de valorização não passa de retórica vazia dos atuais gestores, pois não existe valorização sem diálogo e participação”.
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